Telemóveis na escola: o que se aplica em Portugal.

Portugal: um decreto-lei desde 2025

• A regra. Os alunos não podem usar smartphones nem outros dispositivos com ligação à internet no recinto escolar.
• Quem. Do 1.º ao 6.º ano desde setembro de 2025; do 7.º ao 9.º ano desde 4 de setembro de 2026. O ensino secundário, do 10.º ao 12.º ano, não está abrangido.
• Exceções. Para fins pedagógicos, de saúde ou de tradução, com autorização prévia do professor ou do responsável pela atividade.
• O que fica de fora. Os telemóveis básicos, sem acesso à internet.
• Forma e prazos. Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro. As escolas têm até 1 de janeiro de 2027 para adaptar os seus regulamentos.

Os vizinhos, em resumo

No mundo, a UNESCO contava em março de 2026 uma proibição nacional de telemóveis na escola em 58 % dos países, 114 sistemas de ensino. Todos os países da Europa na nossa síntese em inglês: phones in schools in Europe.

O que dizem os estudos

• As distrações são frequentes. No PISA 2022, em média nos países da OCDE, 30 % dos alunos de 15 anos diziam distrair-se com dispositivos digitais na maioria ou em todas as aulas de matemática, e 25 % com colegas que os usavam.
• A proibição reduz as distrações, se for cumprida. É a conclusão da OCDE a partir do PISA 2022. Ainda assim, nas escolas com proibição, 29 % dos alunos diziam usar o smartphone na escola várias vezes por dia.
• Ainda nenhuma mudança clara nos resultados. No PISA 2025, quase metade dos alunos (49,5 %) estava numa escola que proíbe o telemóvel, contra 34 % em 2022. Mas as novas proibições desde 2022 não se associaram a mudanças nas pontuações médias em ciências ou em leitura, e o PISA não permite saber o que causa o quê.
• Ainda nenhuma mudança clara no bem-estar. Um estudo com 1227 alunos dos 12 aos 15 anos em 30 escolas inglesas concluiu que, onde o telemóvel era restringido, os alunos o usavam cerca de 40 minutos menos durante o dia de escola, e as redes sociais cerca de 30 minutos menos; mas não encontrou diferenças no bem-estar, nem no uso ao longo de todo o dia.

Até agora, portanto: aulas mais calmas, mas ainda nenhuma mudança clara nas notas ou no bem-estar. As proibições são recentes, e os estudos são retratos de um momento.

O que significa para as famílias

• Conhecer o regulamento da escola: diz onde fica o telemóvel e o que acontece se for usado.
• Para o caminho até à escola, há famílias que escolhem um telemóvel básico: a regra portuguesa abrange apenas os aparelhos com internet.
• A noite conta tanto como a sala de aula: o telemóvel fora do quarto durante a noite. E a partir de que idade as redes sociais: a idade mínima nas redes sociais.

Onde estamos

O Lychnos Ring é feito para adultos, não para a escola; regras que proíbem dispositivos inteligentes nas aulas abrangeriam também um anel. Aos adultos que querem pôr o telemóvel de lado mais vezes, responde às pequenas coisas a partir do dedo. Está em desenvolvimento. Mais: assistente sem telemóvel.

Fontes

Lidas a 4 de novembro de 2026: Governo de Portugal, recomendações às escolas sobre o uso de smartphones; Diário da República, Decreto-Lei n.º 176/2026; UNESCO, phone bans in schools are spreading; OCDE, PISA 2022, volume II e PISA 2025, volume I; Goodyear et al., SMART Schools, The Lancet Regional Health – Europe, 2025. Restantes países: fontes na síntese em inglês. As regras mudam; atualizamos esta página. Informação geral, não aconselhamento jurídico.